As desigualdades se acentuam na área rural, e as mulheres rurais sofrem com a discriminação frente a seus pares homens no acesso a bens e serviços e na participação na vida social e política.

“A condição de pobreza das mulheres está diretamente relacionada a fatores socioculturais que incidem na possibilidade de acesso à educação, a serviços básicos, ao crédito, bem como à incursão no mundo trabalhista, à capacitação e à posse da terra. Todos esses fatores limitam as suas possibilidades de se constituir como pessoas com independência econômica e, dessa maneira, gerar receitas e dispor de suas despesas, além de tomar decisões sobre seus recursos produtivos.”

Tenho a oportunidade de percorrer o nosso país e compartilhar com muitas de suas mulheres rurais e, ao mesmo tempo, poder apreciar de maneira direta o valor do trabalho que desenvolvem no campo.

É muito claro que, no Paraguai, elas são o pilar invisível da agricultura familiar, da produtividade, do trabalho camponês e da subsistência familiar. Nas conversas que mantemos nesses encontros, sempre concordamos que estamos junto à oportunidade de dar um impulso real ao valor do trabalho da mulher no campo.

Em nosso país 1,3 milhões de trabalhadoras rurais sustentam seus lares e a comunidade com seu trabalho. Essa tarefa é a que buscamos tornar visível e apreciada por políticas públicas, pois as mulheres rurais têm um papel reprodutivo, produtivo e comunitário, realizam um trabalho intenso e assumem uma carga de trabalho de grande importância, muitas vezes invisível e poucas vezes valorizado.

Embora sejam protagonistas importantes e contribuam ativamente para a economia local e nacional, continuam sofrendo com a discriminação refletida na pobreza de receitas, na falta de recursos, na escassez de oportunidades e em outras desigualdades.

São muitos os desafios que, como sociedade, devemos enfrentar, especialmente em relação à mulher no âmbito rural. No Gabinete da Primeira Dama (OPD), estamos trabalhando nesse sentido, tornando-as visíveis e brigando por sua inserção nos diferentes setores da sociedade. Temos a convicção de que melhores oportunidades e maiores acesso e controle sobre a terra por parte delas poderia ajudar na melhoria e no desenvolvimento sustentável das comunidades camponesas.

Queremos garantir seus direitos básicos e sua autonomia econômica, fundamentais para o seu empoderamento e desenvolvimento pessoal.

Os dados proporcionados pelo Ministério da Mulher junto às Nações Unidas, em 2015, ajudam a entender melhor essa realidade: os principais hiatos de gênero no Paraguai foram registrados no acesso e controle de recursos, oportunidades, serviços e participação na tomada de decisões. As desigualdades se acentuam na área rural, e as mulheres rurais sofrem com a discriminação frente a seus pares homens no acesso a bens e serviços e na participação na vida social e política.

No Gabinete da Primeira Dama (OPD), procuramos abranger um modelo integral destinado ao empoderamento das mulheres em todos os âmbitos, contribuindo assim para alcançar a ansiada autonomia real. Estou comprometida em acompanhar as políticas públicas orientadas para o desenvolvimento e bem-estar social, com ênfase no empoderamento da mulher, em especial, nos entornos rurais. Estamos trabalhando e promovendo uma maior liderança das mulheres rurais no Paraguai pela Lei Nacional N° 5446/2015, de Políticas Públicas para Mulheres Rurais. Uma lei que nasce graças ao envolvimento das próprias mulheres rurais. A normativa está em etapa de regulamentação para, em seguida, tornar efetiva a sua aplicação.

Situação das mulheres rurais no Paraguai
O artigo 2º da Lei Nacional N° 5446/2015 define a mulher rural como “aquela a quem seu meio de vida e receitas estão, direta ou indiretamente, relacionados à agricultura, à pecuária, ao artesanato ou a outra atividade produtiva desenvolvida no âmbito rural e que está em situação de vulnerabilidade social, econômica e cultural”.

Em conformidade com o relatório elaborado em 2008 pela Organização da Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), as mulheres paraguaias no âmbito rural têm uma histórica luta de reivindicações e organizações. Até o ano 2000 existia somente um grupo de mulheres com representação nacional: a Coordenação de Mulheres Camponesas, que formava parte da organização camponesa mista Movimento Camponês Paraguaio. Posteriormente, com a criação da Coordenação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas, as mulheres tiveram seu próprio espaço, alcançando maior visibilidade e, com sua luta, têm conseguido diversos avanços nos serviços de saúde e educação em zonas rurais.

No Paraguai, as mulheres rurais representam 18,23%, onde 47,14% da população é rural, totalizando 1.267.835 pessoas. Cerca de 25,06% dos lares da área rural são chefiados por mulheres, números que são o resultado da revisão de 2015 da projeção da população nacional 2000-2025, elaborado pela Direção-Geral de Estatísticas, Pesquisas e Censos (DGEEC).

A condição de pobreza das mulheres está diretamente relacionada a fatores socioculturais que incidem na possibilidade de acesso à educação, a serviços básicos, ao crédito, bem como à incursão no mundo trabalhista, à capacitação e à posse da terra. Todos esses fatores limitam as suas possibilidades de se constituir como pessoas com independência econômica e, dessa maneira, gerar receitas e dispor de suas despesas, além de tomar decisões sobre seus recursos produtivos.

O empoderamento da mulher, especialmente da mulher rural, pela aplicação da Lei N° 5446/2015 é uma prioridade que temos. Proporcionar-lhes mais acesso a recursos econômicos significa, para elas, uma oportunidade real que lhes permitirá exercer seus direitos sociais e econômicos. Para as trabalhadoras, isso representa uma aposta para o futuro.

Iniciativas para o empoderamento das mulheres rurais paraguaias
Levando em conta os desafios enfrentados pelas mulheres rurais em busca de espaços e progresso pessoal e profissional, no Paraguai, estamos trabalhando por diversas instituições governamentais. Lançamos um grande desafio, que consiste no empoderamento econômico e social das mulheres rurais.

Como parte das ações temos realizado para empoderar nossas mulheres rurais, focamos em eixos fundamentais para a conquista de mais espaços e da inclusão econômica, social e cultural. Assim, nossas ações, projetos e legislação ajudarão a reduzir vulnerabilidades. Almejamos ser um agente de transformação que ajude a modificar e erradicar costumes arraigados pelo tempo na cultura paraguaia.

-Políticas públicas para mulheres rurais
A Lei Nacional N° 5446/2015 de Políticas Públicas para Mulheres Rurais é uma lei que surge graças ao trabalho e participação ativa das mulheres rurais. Seu principal objetivo é promover e garantir os direitos econômicos, sociais, políticos e culturais das mulheres rurais fundamentais para o seu empoderamento e desenvolvimento.

Essa legislação é sumamente importante para reivindicar o trabalho das mulheres rurais, as quais estão em desvantagem por múltiplas dificuldades e/ou barreiras, o que tem propiciado a constituição da Comissão Interinstitucional de Aplicação da Lei (CIAL) para articular ações entre 15 instituições do Estado cujas gestões estão destinadas a favorecer as mulheres rurais.

Entre os principais resultados e avanços dessa lei, podemos mencionar a assistência técnica, financeira, produtiva, organizacional e comercial, a capacitação de gestão de marketing e o acesso à tecnologia.

Embora existam resultados tangíveis, o que se fez até o momento abrange apenas pouco mais de 1% do total das mulheres rurais. Confiamos que, com essa ferramenta e com base no esforço, os resultados possam crescer de maneira exponencial em nossa gestão.

- O projeto Kuña Katupyry
É um projeto no qual tenho me envolvido desde o início de minhas atividades como Primeira Dama, em cooperação com o Banco Nacional de Fomento, e que tem como principal objetivo facilitar o acesso ao financiamento de atividades econômicas de mulheres em condições de pobreza, sem a necessidade de garantias reais e em condições vantajosas, sendo beneficiárias as mulheres entre 18 e 75 anos de idade, em condições de pobreza e que exijam recursos financeiros para implementar suas atividades econômicas. Esses recursos devem ser direcionados para atender as necessidades de capital operacional e pequenos investimentos para o desenvolvimento de atividades econômicas no setor rural e urbano de todo o país. Tenho a convicção de que o Kuña Katupyry é uma ferramenta muito importante de empoderamento para as mulheres pelo fortalecimento de suas atividades econômicas.

O empoderamento das mulheres rurais como presente e futuro
A participação da mulher rural no desenvolvimento do campo é uma realidade tangível e inegável. Ela trabalha, produz, mantém seu lar e promove o crescimento de sua comunidade. É hora de que essa figura laboriosa seja reconhecida como crítica para a nossa economia.

O futuro das trabalhadoras rurais em nosso país aponta fortemente para o fortalecimento desse setor e para a conquista de maiores espaços, com lideranças à frente de mais organizações que permitam visibilizar o papel fundamental cumprido pela mulher rural paraguaia.

Estamos convencidos de que a nossa gestão no OPD permitirá o desenvolvimento das mulheres rurais e que esse trabalho de empoderamento persistirá no tempo, gerando oportunidades para esse setor até agora vulnerável e discriminado.

Empoderar nossas mulheres rurais contribuirá para a mudança que promovemos em nosso Paraguai, acabando, dessa maneira, com a desigualdade que nos fere a todos e gerando uma nova realidade para o bem-estar geral de todo o nosso povo.