As áreas rurais da América Latina (AL) perderam visibilidade e atenção junto à crescente urbanização e concentração da população em cidades do continente. A AL é o segundo continente, depois da América do Norte, cuja população está concentrada em áreas urbanas, com 75% de seus habitantes localizados em cidades .

Sem deixar de reconhecer a transcendência do pujante dinamismo das cidades latino-americanas, devemos resgatar a importância estratégica das áreas rurais como cenário para o crescimento econômico e social, com transformação produtiva, competitividade e inclusão social e territorial para o desenvolvimento sustentável.

Suas imensas zonas de terra fértil, abundante de sol e recursos hídricos (33% do planeta), a Amazônia — a maior floresta tropical do mundo e considerada defesa natural diante da mudança do clima —, suas zonas marinhas com espécies muito demandadas e seus vastos recursos minerais são apenas alguns exemplos de por que a AL é considerada a região em vias de desenvolvimento mais bem dotada do mundo.

No ano 2050, a população mundial alcançará 10 bilhões de habitantes, exigindo alimentos para abastecer essa grande demanda. A AL deve se preparar para se transformar em um fornecedor estratégico, considerando as boas práticas ambientais, garantindo a segurança alimentar e a transferência de conhecimento a nossos povos . O potencial produtivo e de geração de riqueza que as áreas rurais da AL oferecem é muito vasto e devemos aproveitá-lo, transformando-o produtivamente, gerando valor agregado e criando empregos que forneçam melhores receitas para alcançar uma maior inclusão e melhores condições de vida da população. As mulheres rurais são parte essencial para o aproveitamento dessas oportunidades.

As mulheres rurais da AL compõem uma população de 58 milhões de habitantes (48% da população rural total da AL) e cerca de 20% pertence a povos indígenas que, da mesma forma que os homens, estão trabalhando principalmente na atividade agrícola. O número de pessoas ocupadas no setor rural, em termos absolutos, continuou a aumentar nas últimas décadas apesar de, em termos relativos, ter diminuído frente ao crescimento da população urbana, e o peso relativo ao emprego agrícola também vem diminuindo.

Esse aumento se deve fundamentalmente ao aumento do emprego das mulheres, cuja taxa de atividade média da região passou de 32,4%, em 1990, para 47,5%, em 2010. A participação trabalhista das mulheres rurais cresceu 45% nos últimos 20 anos. Não obstante, esse aumento ainda está muito abaixo do masculino, que alcançava 85,1% em 2010.

A crescente incorporação de mulheres ao emprego agrícola se tem devido principalmente à integração do setor agrícola dos países da região à economia mundial; permitindo que muitas mulheres, pela primeira vez, tenham receitas próprias por meio de um salário e, portanto, autonomia econômica.

O emprego feminino rural na AL é heterogêneo e ocorre em atividades agrícolas, não agrícolas e de autoconsumo que não são contabilizados pelos instrumentos estatísticos tradicionais como uma atividade produtiva, mas doméstica, subestimando a participação feminina real na produção e no mercado de trabalho . Por exemplo, enquanto na Bolívia, no Brasil, no Peru, no Equador e no Uruguai a participação trabalhista feminina na agricultura é alta (superior a 50%); em outros países, como Chile, Cuba e Venezuela, é muito baixa (entre 20% e 30%). Países onde são as mulheres adultas que ocupam esses trabalhos ou, como no caso da Bolívia e da Guatemala, considerados dentre os países com maior incidência de trabalho infantil feminino e de presença de mulheres maiores de 60 anos.

A região também tem grande presença de populações indígenas. Apenas no Panamá, país com 4.054.000 habitantes, as mulheres constituem 49,9% do total da população nacional, com um índice de feminilidade de 99,5. Da população total, 67% vive em áreas urbanas, com presença de 51% de mulheres e 49% de homens. As áreas rurais são habitadas por 33% da população, com presença de 48% de mulheres e 52% de homens.

12,3% (417.559 pessoas) da população panamenha é indígena, com 50,9% de homens e 49,1% de mulheres. Cerca de 195.285 indígenas habitam nas comarcas e o restante, 222.274, residem fora destas. O Panamá dispõe de oito grupos étnicos pertencentes aos povos Kuna, Ngäbe, Buglé, Emberá, Wounaan, Bokota, Teribe/Naso e Bri Bri, os quais estão geograficamente distribuídos dentro e fora das cinco comarcas legalmente estabelecidas, três delas em nível de província (Kuna Yala, Emberá-Wounaan e Ngäbe-Buglé) e duas em nível de corregimiento (Kuna Wargandí e Kuna Madungandí).

Embora o Panamá tenha sido a economia de crescimento econômico mais rápido e sustentável na última década em âmbito mundial (índice de desenvolvimento humano de 0,765 sobre 1), situando-o na 65ª posição entre 187 países no mundo, apresenta desafios de desigualdade (caindo para a 83ª posição), mais ainda quando se dissocia a desigualdade entre homens e mulheres, caindo para o 107º lugar, segundo números da Organização das Nações Unidas (ONU).

Essa situação de desigualdade está concentrada em zonas rurais e afeta principalmente às mulheres, aos jovens e, especialmente, à população indígena. Apesar dos esforços para oferecer, à mulher, igualdade de oportunidades, desigualdades marcantes continuam a ser evidenciadas: 49,4% de PEA, frente a 79,7% dos homens, 5,3% de taxa de desemprego feminino frente a 3,3% dos homens, agravando-se a diferença entre os de 15 e 24 anos. 39,6% das mulheres rurais carecem de recursos próprios frente a 14% dos homens. Em zonas urbanas, os percentuais são de 28,1% e de 5,8%, respectivamente.

Ocorreram avanços no que concerne ao acesso a seus direitos fundamentais, mas ainda existe há trabalho por fazer. O analfabetismo diminuiu ao longo dos anos; mas, entretanto, as taxas ainda são altas nas comarcas: Comarca Ngäbe-Buglé, 30,8%; Comarca Kuna Yala, 28,3%; Comarca Emberá, 22,9%. A desnutrição crônica nas comarcas é estimada em 62% em crianças menores de cinco anos, enquanto que no resto do país, chega a 17,7%. A taxa global de fecundidade das mulheres indígenas era de 6,4 filhos por mulher, sendo essa taxa menor (4,6 filhos) nas mulheres indígenas que residem fora das comarcas. Isso devido ao maior acesso a serviços de saúde, oportunidades de emprego, educação e outros benefícios que não são acessíveis àquelas que residem dentro das áreas comarcais.

No que se refere à mortalidade infantil, observamos que, dentro das comarcas, é registrada uma taxa de 54,5 óbitos por cada mil nascidos vivos. Fora das comarcas, isso é menor, 33,2%.

Guardando as particularidades de cada país, o denominador comum do perfil das mulheres rurais ocupadas na agricultura na América Latina é o seguinte:

São principalmente adultas, embora também seja registrada a presença de meninas menores de 15 anos. Baixos níveis de escolaridade, a maioria entre 0 e 5 anos de escolaridade, valores inferiores aos das trabalhadoras urbanas e aos dos homens rurais. Alta percentagem de taxas de analfabetismo, especialmente entre mulheres rurais adultas. Segundo a CEPAL/FAO, El Salvador (37,5%), Bolívia (45,8%), Guatemala (60,7%) e Peru (65,9%) registram as maiores taxas de analfabetismo. Atividade principalmente agrícola com sobrecarga de trabalho, por divisão sexual do trabalho, que lhes atribui, além das atividades produtivas e de autoconsumo, os cuidados dos filhos, idosos e enfermos da família e da comunidade. Receitas baixas ou nulas por trabalhos árduos por trabalharem como familiares não remuneradas na agricultura ou no autoconsumo familiar, como extensão dos trabalhos “domésticos” sem receita e com relação de dependência para com os homens. O trabalho assalariado é sobretudo em empregos temporários com baixo nível de cobertura pelos sistemas de proteção social, o que gera insegurança econômica. Escasso acesso à propriedade da terra e à gestão de contribuições, tecnologias e conhecimentos técnicos. Persistente diferença de receita. Dupla discriminação, por ser mulher e por sua condição indígena, e invisibilidade do trabalho que realizam no âmbito reprodutivo, produtivo e para o autoconsumo.

Desenvolvimento territorial sustentável e integral e Plano Mestre do setor agrícola na região ocidental do Panamá como oportunidade para a mulher rural

Alinhada com a visão do governo do Panamá (2014-2019) “Um só país”, o CAF elaborou uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável e integral que promove a geração de valor agregado para promover a produtividade, o desenvolvimento tecnológico, o emprego, as receitas e a competitividade do Panamá.

Depois de viagens de trabalho às diferentes regiões e o estudo de suas potencialidades, foi priorizada a região ocidental, as províncias de Chiriquí, Bocas del Toro, integrando a Comarca Ngäbe-Buglé, para desenvolver uma primeira experiência de ação regional em conjunto entre o setor público e privado para desenvolver o desenvolvimento sustentável e a competitividade regional. Conforme essa ideia, foi criado o Centro de Competitividade da Região Ocidental (CECOMRO), espaço promovido pelos grêmios locais com apoio do CAF e dedicado ao fortalecimento da sua institucionalidade empresarial. Uma experiência que está apresentando resultados surpreendentes em sua curta existência, um modelo que pode ser replicado.

Em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento Agropecuário (MIDA) e o CECOMRO, e a pedido de ambos, o CAF financiou um diagnóstico e um roteiro para o reposicionamento da atividade agropecuária nesse território, com a participação técnica do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e levando em consideração que a atividade agropecuária é o motor da produção e da economia local.

A sólida base técnica do diagnóstico realizado pelo IICA, acoplado ao vivo interesse do CECOMRO para reposicionar o setor agropecuário e o claro apoio do MIDA e do Presidente da República, Juan Carlos Varela, deram origem ao projeto do Plano Mestre do Setor Agrícola da Região Ocidental (PMARO). Para colocá-lo em prática, o MIDA realizou um aporte público de US$155 milhões, por meio de um empréstimo do CAF — em sua primeira etapa — de US$27,6 milhões. O Plano conta com o acompanhamento técnico do IICA e a participação do CECOMRO que, além disso, assumiu o compromisso de investir US$402 milhões em sete anos.

Essa região produz a maior oferta de alimentos no país, e o PMARO priorizou as cadeias agropecuárias com melhores oportunidades: cacau, café, carne, leite, banana e hortaliças. O Plano parte de um intenso programa de investimento para a aplicação das boas práticas agropecuárias, elevando a capacidade tecnológica dos produtores, fechando os hiatos comerciais com uma oferta competitiva nos volumes demandados pelos mercados nacionais e internacionais. Ele beneficiará de maneira direta 15 mil produtores organizados, e seu impacto regional será crucial. Estima-se que das 65 mil pessoas que produzem no setor agrícola (incluindo proprietários e trabalhadores) 53 mil (81%) participarão do PMARO, inclusive mais de 10 mil novos empregos de qualidade no âmbito da fase primária do setor agrícola.

O Plano busca atender as principais fraquezas detectadas, como: alta dispersão e baixo nível associativo nos produtores; baixa produtividade; limitada capacidade para negociar condições; débil organização da oferta e padronização da qualidade; altas quebras nas redes de coletores locais; e baixos preços ao produtor e qualidade pouco uniforme.

O PMARO constitui uma oportunidade para reduzir os hiatos de gênero no setor agropecuário do Panamá. É por isso que o MIDA, o CAF e o CECOMRO têm incorporado a perspectiva de gênero ao projeto, estabelecendo como “princípio e diretriz” do PMARO a equidade social, étnica e de gênero, a partir do que se reconhece, respeita e trata por igual aos diversos grupos étnicos e membros, homens e mulheres, que os compõem e que estão em sua área de intervenção.

Além disso, o programa foi estruturado para que os bens e serviços outorgados sejam equitativos tanto para homens como para mulheres, para que desenvolvam suas potencialidades e capacidades, habilidades e destrezas intelectuais, físicas e emocionais com as mesmas oportunidades sociais, econômicas, políticas e culturais. Ele considera a participação justa e equitativa das mulheres dentro do processo em cada um dos sete programas com um percentual de participação em conformidade com as disposições jurídicas da legislação panamenha. Promove o acesso da mulher rural agricultora à formação técnica, contribuições, equipes e tecnologia e a uma receita decente para melhorar sua condição de vida e a de sua família e para fortalecer sua autoestima e desenvolvimento pessoal e produtivo, contribuindo para a melhoria da produtividade agrícola da região.

Uma das primeiras ações é a capacitação dos funcionários que participam da implementação do Plano em torno da perspectiva de gênero e suas aplicações e promover o equilíbrio de gênero nos modelos do pessoal técnico. O trabalho de prorrogação e transferência tecnológica será uma das principais ferramentas para promover a promoção das mulheres pelo PMARO.

Promover a associatividade e o empreendedorismo das mulheres as permite superar o isolamento e se integrar às associações que apresentem planos de negócio de cadeias para ter acesso a contribuições, ferramentas e tecnologia que permitam aumentar seus ativos e os rendimentos produtivos próprios e da associação. Promove-se a sua participação para a tomada de decisões, inclusive nas agendas, áreas de formalização de títulos de propriedade, acesso ao financiamento, entre outros.

O relacionamento das mulheres com a gestão da água está sendo promovido para a especialização em administração das fontes de água, com transferência de conhecimento em técnicas de irrigação e de coleta de água.

A demanda por mão de obra no curto prazo abre espaço para promover a inclusão da mulher como parte da força de trabalho, promovendo a igualdade salarial, ressaltando o valor da mulher para com a contribuição produtiva e ao desenvolvimento social, ao se comprovar que o dinheiro nas mãos das mulheres aumenta o investimento em melhorias familiares, especialmente de seus filhos (saúde, educação e nutrição), o que melhoria o capital humano local.

Proposta de ações de melhorias

Para valorizar as áreas rurais de nossos países, criar riquezas e melhorar as condições de vida da quarta parte da população latino-americana, consideramos recomendável atender aos seguintes pontos:

Promover políticas e ações públicas para divulgar o potencial das regiões subnacionais: identificando suas riquezas aproveitáveis produtivamente, promovendo a criação de valor agregado que gere emprego e maiores receitas para as populações rurais mais desfavorecidas. Levar “estado e mercado”. Estado: com investimentos públicos em infraestrutura de conectividade (rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, telecomunicações) e serviços básicos (água e saneamento, saúde, eletricidade, educação); e Mercado: com atração de investimento privado nacional e internacional para os potenciais detectados para o desenvolvimento empresarial e de negócios nas localidades. Promover o investimento privado e público na modernização e adoção de tecnologias das atividades agropecuárias pelo uso de práticas ambientais que promovam maior produtividade e a agroexportação.

O rosto da pobreza na América Latina é o da mulher rural, principalmente indígena. Portanto, para um verdadeiro desenvolvimento rural sustentável, é indispensável orientar ações para a melhoria das condições de vida das mulheres e seu desenvolvimento técnico e produtivo, para o seu progresso como pessoa, como eixo da família rural e como grande contribuinte da economia e da comunidade.

Para isso, é necessário:

Erradicar o analfabetismo e melhorar os níveis de escolaridade e de educação por meio de esforços criativos públicos e privados com base na educação prática técnico-produtiva que renda benefícios de curto prazo. Erradicar a desnutrição infantil e materna, levando serviços de saúde e melhorias nutricionais para garantir gerações futuras saudáveis e produtivas. Educação de mulheres e homens em matéria nutricional, sexual e reprodutiva. Gerar ou ampliar a oferta de serviços básicos de água potável, saneamento, escolas e pré-escolas que permitam diminuir a carga do trabalho doméstico das mulheres. Campanhas de comunicação e conscientização em escolas, lares, centros comunais, igrejas e prefeituras, para promover uma cultura de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres nas tarefas domésticas, no estudo e no trabalho. Incorporar as mulheres e suas iniciativas empresariais às cadeias de valor agrícolas, provisionando a assistência técnica e financeira necessária para assegurar a sustentabilidade dos negócios das mulheres dentro das cadeias. Fomentar a associatividade empresarial das mulheres rurais, visando um melhor acesso aos mercados e a satisfação da demanda. Revisar as estruturas jurídicas que dificultam o acesso das mulheres à propriedade da terra e eliminar os vieses de gênero nas políticas de transformação agrária que excluem as mulheres como beneficiárias diretas. Fortalecer as capacidades de liderança, negociação e resolução de conflitos das mulheres rurais a fim de promover seu empoderamento comunitário.

Com o aproveitamento de nossas ricas áreas rurais e o progresso da população, geramos inclusão territorial, econômica e social, equilibrando o desenvolvimento urbano de nossos países.

Com uma maior participação da mulher rural na economia e na sociedade, com envolvimento dos homens nas responsabilidades familiares e domésticas, teremos sociedades mais desenvolvidas e produtivas.

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