Há um amplo consenso na região sobre o papel crucial desempenhado pelas mulheres no desenvolvimento dos territórios rurais da América Latina e do Caribe (ALC). Além de participar do processo produtivo, elas asseguram a estabilidade e a sobrevivência de suas famílias. De fato, estima-se que quase a metade dos alimentos consumidos pelas famílias rurais é gerada diretamente pelas mulheres. Esse reconhecimento de sua liderança ocorre ao mesmo tempo em que, de maneira progressiva, se torna evidente a diversidade caracterizada pelo universo das mulheres rurais e que “se manifesta seja pela forma de vida, com mulheres de todas as gerações que habitam campos, florestas, selvas e áreas próximas a cursos das águas; seja pela organização social, com camponesas, indígenas e afrodescendentes. A diversidade também se apresenta nas atividades desenvolvidas pelas mulheres: elas são agricultoras, coletoras, pescadoras ou assalariadas e também atuam em atividades não agrícolas fora do mundo rural” (Nobre e outras/FAO, 2017). A esses fatores diferenciais somam-se também, nas últimas décadas, a presença de mulheres nos âmbitos profissionais de entidades de alta produtividade que atuam no desenvolvimento agropecuário, bem como em diversos espaços de tomada de decisões, embora tal presença ainda seja reduzida.

No entanto, apesar dessa diversidade e da evidência das mudanças sucedidas desde o século passado, persistem obstáculos de diferentes magnitudes que impedem as mulheres rurais latino-americanas de desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento agrícola e rural. Com efeito, uma alta proporção das mulheres que habitam territórios rurais está em condições de pobreza, em especial quando se ocupam do setor agropecuário. Com essa premissa, o presente artigo propõe observar a relação entre a condição de pobreza e a inserção produtiva das mulheres rurais.

Mudanças e persistências no panorama sociodemográfico

A população rural na América Latina e no Caribe continua decrescendo. Embora a um ritmo menor do que em décadas passadas, hoje representa em torno de 20% da população total, o que significa aproximadamente 120 milhões de pessoas, das quais quase a metade são mulheres, ou seja, cerca de 58 milhões. Há que ressaltar que a proporção da população rural varia consideravelmente segundo as condições específicas dos países.

O universo das mulheres rurais experimentou mudanças sociodemográficos de diferentes considerações. Entre os mais pronunciados, destaca-se o relacionado ao aumento de mulheres rurais chefes de família, em um contexto regional onde esse aumento é notável para o conjunto de residências. Existem diversas causas que explicam essa situação, inclusive as explicações sobre a mudança no setor agrícola (Srinivasan, S.; Rodríguez, A.; CEPAL, 2016). Outra mudança importante se refere à diminuição da fecundidade rural, com a conseguinte redução progressiva do tamanho dos lares (OPAS, 2017). É importante indicar a considerável elevação do nível educacional das mulheres rurais com menos de 35 anos, que conseguiram ou superaram o de seus homólogos homens. Também está ocorrendo uma mudança quanto ao aumento das mulheres rurais no emprego rural não agrícola (ERNA), com o consequente aumento da diversidade produtiva das mulheres rurais.

Outras mudanças observadas, embora em menor dimensão, são as relacionadas à redução dos níveis de extrema pobreza das mulheres rurais por ser as principais beneficiárias de programas de transferências condicionadas. Também se pode observar um crescimento relativo da participação das mulheres na produção agropecuária em relação aos homens, devido ao decrescimento da presença dos homens nesse setor. Também em termos relativos, cresceu levemente a presença de mulheres indígenas e afrodescendentes no universo de mulheres rurais.

Pelo contrário, são observadas poucas mudanças e maiores persistências em outros aspectos sociais. O trabalho global das mulheres rurais continua sendo considerável, quando se acrescenta o trabalho produtivo ou de cuidados familiares e comunitários, especialmente no emprego agrícola, onde os limites entre ambos os tipos de trabalho são difusos para as mulheres. Além disso, os hiatos dos serviços públicos e de proteção social continuam muito pronunciados para as mulheres rurais. Uma questão que mal avançou se refere à inclusão das mulheres rurais na seguridade social. Pode-se afirmar que a falta de proteção social das mulheres rurais procede de dois fontes: uma que se refere às debilidades próprias do sistema de seguridade social em âmbito nacional e outra que guarda relação com fatores de gênero. Tampouco há mudanças apreciáveis quanto à divisão sexual do trabalho, ficando nas mãos das mulheres a produção de alimentos para o grupo familiar. Além disso, no que concerne ao emprego agrícola, mantém-se a concentração da mulher na agricultura familiar, especialmente no âmbito do minifúndio de subsistência, de baixos níveis de produtividade e pouca viabilidade econômica.

As possibilidades de redução da pobreza estão relacionadas principalmente com dois fatores: por um lado, a obtenção de receitas e contribuições procedentes da participação produtiva e, por outro, os apoios, principalmente públicos, que possam ser obtidos pelas famílias e comunidades. A respeito desse segundo fator, estão sendo promovidos na região diferentes programas de luta contra a pobreza, sobretudo pela fórmula das transferências monetárias condicionadas, que tiveram impacto na redução da pobreza extrema nas zonas rurais. Não obstante, é necessário não supervalorizar a cobertura de tais ajudas públicas, pois, segundo estimativas da CEPAL, apenas 20% dos lares rurais na região recebem algum tipo de transferência pública (CEPAL, 2018). Recai, assim, uma maior relevância ao primeiro fator, o que obriga a observar com atenção a inserção produtiva das mulheres nos territórios rurais.

Inserção produtiva das mulheres rurais

Os registros estatísticos mostram uma diferença considerável entre mulheres e homens quanto à atividade econômica. De imediato, mostra-se necessário ressaltar que essas informações estatísticas estão marcadas pela dificuldade de reunir a atividade produtiva das mulheres que se declaram inativas em termos trabalhistas, o que tende a invisibilizar grande parte desse grupo da PEA agrícola. Estimativas da FAO indicam que pelo menos metade das mulheres que se declaram nessa condição, na verdade, realizam atividades que contribuem para a produção agrícola (FAO, 2016). Mas os registros formais mostram que 52% das mulheres rurais se declaram inativas, enquanto apenas 15% dos homens agem dessa maneira. Essa diferença se reflete sobretudo na produção agropecuária: enquanto só um quinto das mulheres se ocupam nesse setor, isso ocorre com 53% dos homens. Essas diferenças são menos observáveis quanto ao emprego rural não agrícola (ERNA), onde os homens apresentam um volume de emprego ligeiramente superior.

As diferenças ocupacionais segundo a estrutura etária das mulheres rurais são observáveis. As mulheres jovens (entre 15 e 29 anos) mostram um maior grau de inatividade, posto que uma proporção delas ainda está no sistema educacional. A ocupação no emprego rural agrícola (ERA) concentra principalmente mulheres de 30 anos ou mais. Além disso, a taxa de migração para as cidades é maior entre as mulheres rurais jovens.

Uma característica da inserção produtiva das mulheres rurais é a multiatividade. Em termos gerais, as mulheres rurais são registradas: a) metade inativas e metade ativas, b) dessas últimas, cerca de metade se ocupa em ERA e a outra metade, em ERNA e c) a maior diferença entre essas últimas é que, na primeira, a maioria é não assalariada, enquanto ocorre o contrário com o emprego rural não agrícola.

Em suma, os três espaços que concentram a atividade trabalhista das mulheres rurais são os seguintes:

a) Agricultura familiar

Cerca dos dois terços de mulheres ocupadas em ERA o fazem na agricultura familiar, embora seja possível distinguir dois subsetores definidos. De um lado, o trabalho subsidiário na agricultura familiar, formado pelo grande bloco de mulheres que se registram como trabalhadores familiares não remunerados e o segmento das que se declaram inativas, mas realizam algum tipo de atividade produtiva. O traço que marca esse tipo de trabalho é que as mulheres não têm receitas próprias, algo que afeta metade das mulheres rurais na região. O outro setor é o que compõe o universo de mulheres camponesas independentes que dirigem propriedades rurais, principalmente localizadas em minifúndios de subsistência. Cabe assinalar que aqui se faz menção a esse tipo de inserção produtiva (minifúndio de subsistência) e não do reduzido setor de PMEs dirigidas por mulheres, que já não se situam na agricultura familiar ou pertencem ao reduzido setor da agricultura familiar com acesso a mercados, que representa apenas 12% do total na ALC e no qual a presença de mulheres é escassa.

b) Emprego assalariado agrícola

Trata-se de um segmento não muito numeroso de mulheres rurais, mas em franco crescimento, sobretudo em alguns países, como consequência do tipo de produção crescente e regularizada de alguns itens como frutas, flores, etc. (Ballara e Parada/FAO-CEPAL, 2009).

c) Emprego rural não agrícola (ERNA)

A presença das mulheres rurais ocupadas nesse setor é semelhante em volume ao que corresponde ao emprego agrícola, algo que não acontece no caso dos homens rurais, onde a ocupação agrícola é estimada em torno do dobro da ocupada em ERNA. A maioria se ocupa como assalariadas, sendo um terço as que se ocupam por conta própria ou são proprietárias, principalmente no comércio, em outros serviços e em determinada produção manufatureira (artesanatos etc.).

Esses três setores concentram a grande maioria do emprego feminino nos territórios rurais. No caso das assalariadas, agrícolas ou não agrícolas, o problema reside nos níveis salariais e nas condições de emprego, que são em média inferiores aos que cobram os assalariados homens e assalariadas urbanas. Quanto às ocupadas por conta própria em ERNA, trata-se principalmente de microempresas situadas no setor informal da economia.

Quanto às mulheres ocupadas na agricultura familiar, o problema é mais complexo. Uma primeira questão é a grande quantidade de mulheres que, ocupadas como trabalhadoras familiares não remuneradas ou que se declaram inativas, carecem de receitas próprias. A superação dessa situação pelo acesso ao controle da terra, algo que não acontece com muita frequência (apenas 16% das unidades produtivas na ALC são dirigidas por mulheres), tampouco lhes permite sair da pobreza, dado que em sua grande maioria o fazem como parte do minifúndio de subsistência, com propriedades rurais muito reduzidas: “a proporção de explorações chefiadas por mulheres se concentra em explorações de pequeno porte (geralmente inferiores a um hectare)” (Salcedo e Guzmán/FAO, 2014).

Nessas unidades produtivas, as mulheres conseguem a alimentação básica para suas famílias, mas não geram receitas suficientes para sair da pobreza; sobretudo quando se leva em consideração que isso vem acompanhado pela existência de hiatos no acesso a outros ativos. Como ressalta a FAO: “Embora o panorama se apresente heterogêneo conforme os países, os estudos sempre detectam hiatos contra as mulheres em assistência técnica, capacitação e acesso ao crédito” (FAO, 2016). Pode-se concluir que “o trabalho das mulheres rurais é fundamental para a subsistência de seus lares; além disso, sua precariedade o transforma em uma alavanca insuficiente para sair da pobreza” (Ballara e Parada/FAO-CEPAL, 2009).

A melhoria das condições de vida e a superação da pobreza da grande maioria das mulheres rurais depende de um aumento substantivo do desempenho dos dois fatores já mencionados. Por um lado, isso está relacionado à cobertura dos sistemas de proteção social que ainda não alcançam três quartos da população rural, inclusive a ampliação dos programas de transferências condicionadas. Pelo outro lado, requer que a participação produtiva das mulheres gere receitas suficientes e recursos para que possa superar a condição de pobreza. É sobre esse fator que se faz aqui um enfoque especial.

No caso das mulheres assalariadas, tanto em ERA como em ERNA, a alavanca eficaz está relacionada com a possibilidade de obter um trabalho decente; ou seja, inscrito na regulamentação trabalhista em termos de salários e condições de emprego. Nesse contexto, a ação pública desempenha um papel fundamental, não tanto pelos ministérios ou entidades dedicadas ao desenvolvimento rural como por meio dos ministérios do trabalho e, em particular, dos departamentos de inspeção trabalhista.

No caso das mulheres inseridas na agricultura familiar, existe uma transição progressiva para a inscrição como camponesas independentes que, além do mais, é frequentemente considerada como a estratégia tradicional para melhorar a condição das mulheres rurais em ERA. No entanto, instalar-se como produtoras na agricultura de subsistência pode supor o estabelecimento de forma estável na pobreza estrutural. Com efeito, já existem evidências suficientes de que a baixa produtividade e a pouca viabilidade econômica do minifúndio de subsistência podem possibilitar a alimentação familiar, mas não a superação da pobreza. Para alcançar essa superação, é inevitável superar os parâmetros estruturais do minifúndio de subsistência.

Essa superação está relacionada às diferenças estabelecidas pela estrutura etária das mulheres rurais. No caso das mulheres jovens, quando não optam por emigrar para a cidade ou por se empregar em ERNA, e permanecer relacionadas à produção agrícola, as possibilidades de não ficar retidas na agricultura familiar de subsistência estão relacionadas à sua qualificação profissional, sobretudo frente ao salto tecnológico atual. Embora a oferta de se incorporar ao universo dos recursos humanos de suficiente nível tecnológico, tanto em ocupações técnicas dos setores dinâmicos como em postos de decisão, deva ser feita para mulheres de todas as idades, parece razoável pensar que serão as mulheres jovens que estarão em melhores condições para se inscrever nessa perspectiva, que, obviamente, também requer políticas públicas e apoio à cooperação.

No caso das mulheres de idades mais avançadas, a eventualidade de superar os parâmetros da agricultura familiar de subsistência passa principalmente pela possibilidade de se vincular aos setores dinâmicos do setor agrário. Dois instrumentos são propostos a esse respeito: o primeiro, conseguindo se inscrever em encadeamentos produtivos efetivos e o segundo, orientando-se para uma reestruturação de parcerias. Essa é a condição básica, sobretudo em contextos de minifúndio progressivo, como acontece no México e na América Central, para poder aumentar a produtividade e aumentar substantivamente a viabilidade econômica das unidades produtivas, o que permitiria uma superação sustentável da pobreza. Os poderes públicos, a cooperação internacional e outros agentes socioeconômicos, devem oferecer incentivos às mulheres minifundiárias para que sejam líderes nos processos de concentração de terras, mediante a formação de associações produtivas, cooperativas, etc.; como proposto nas Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável pela Posse da Terra da FAO (2012). Sobre essa base, as políticas devem facilitar que as mulheres possam ter acesso a outros ativos, como créditos, capacitação técnica, acesso a mercados, etc., alcançando, desse modo, um impacto efetivo que aumente de forma substantiva a possibilidade de superar a pobreza da grande maioria de mulheres rurais ligadas à produção agropecuária.

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