¿Quantas pessoas pensam nos agricultores enquanto tomam uma xícara de chá ou de café, bebem uma taça de vinho ou desfrutam de uma boa comida? Suponho que sou umas poucas e, quando se trata das agricultoras, o número é menor.

Esse artigo é uma homenagem às mulheres rurais que, embora contribuam enormemente à segurança alimentar da humanidade, enfrentam muitas mais desvantagens do que os homens rurais ou as mulheres das cidades. Depois de assistir a uma mesa-redonda sobre a promoção da mulher rural na Argentina, faço aqui algumas observações a esse respeito e faço várias sugestões em torno da coordenação da política internacional na governança mundial, reconhecendo e empoderando as mulheres rurais, a quem prefiro chamar de “força da natureza”, uma vez que nos ajudam a conectar-nos mais estreitamente com a Mãe Terra.

Escolha do W20 do tema da política “inclusão do desenvolvimento rural”
Em 2018, a Argentina assume a presidência do G20. O tema principal da agenda da Cúpula de Líderes do G20 de 2018 (G20 Argentina 2018) é a “construção de consenso para um desenvolvimento equitativo e sustentável” e inclui três prioridades: o futuro do trabalho, a infraestrutura para o desenvolvimento e um futuro alimentar sustentável. Ao assumir a presidência do Grupo em 2018, a Argentina procura lançar nova luz acerca do futuro da agricultura sustentável. O Women 20 (W20), o grupo de mulheres do G20 encarregado das recomendações sobre políticas, acrescentou o tema do desenvolvimento rural aos três temas atuais de inclusão financeira, digital e trabalhista. Levando em conta o papel essencial que as mulheres rurais cumprem na agricultura e na segurança alimentar, a decisão do W20 Argentina se mostra muito significativa.

O W20 Argentina patrocinou quatro mesas redondas para tratar desses quatro temas, a fim de formular recomendações sobre políticas mediante a emissão de quatro comunicados que se integrarão em um comunicado final em uma sessão de redação, a qual será realizada em 1 de outubro de 2018 e da qual farão parte todos os delegados dos países membros do Grupo. A versão final será apresentada aos líderes do G20 na Cúpula 2018 do W20 (W20 Argentina 2018), que será realizada de 2 a 3 de outubro em Buenos Aires, Argentina.

A mesa redonda sobre desenvolvimento rural, presidida pela entidade da ONU para a igualdade de gênero e o empoderamento da mulher (ONU Mulheres), ocorreu no Hotel Sheraton em 3 de agosto de 2018, em Salta, Argentina. Foi uma grande honra para mim participar pessoalmente nesse evento como a única delegada não proveniente das Américas entre os delegados da Argentina, Brasil, México e Estados Unidos.

Na reunião, inaugurada por Susana Balbo, presidente do W20, foram realizadas quatro apresentações pelos peritos Jam Weetjens, Gerente de Prática Global de Desenvolvimento Social para a América Latina e o Caribe do Banco Mundial; Lara Blanco, Diretora Regional Adjunta da ONU Mulheres para a América Latina e o Caribe; Elisabet Golerons, Ponto Focal de Gênero do Escritório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na Argentina; e Jorge Werthein, Assessor Especial do Diretor Geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Os desafios do reconhecimento e empoderamento das mulheres rurais nas políticas do G20
Mediante diálogos relacionados a recomendações sobre políticas com base no consenso efetuados entre todos os delegados, peritos, líderes dos setores público e privado e representantes da sociedade civil, o Comunicado sobre as mulheres rurais da Cúpula do W20 na Argentina em 2018 foi adotado com cinco recomendações: garantir os investimentos e as melhorias nos serviços de infraestrutura, aplicar medidas jurídicas, institucionais e técnicas relacionadas à terra, oferecer acesso a serviços sociais que considerem as questões culturais e de gênero, permitir a participação plena e eficaz nos processos de tomada de decisões e estabelecer sistemas estatísticos com dados quantitativos e qualitativos discriminados por sexo e idade sobre a situação das mulheres rurais, incluindo medidas concretas como a criação do Fundo Mundial da Mulher Rural de 2030.

No entanto, essas não são tarefas fáceis, uma vez que ainda falta enfrentar muitos grandes desafios. Como foi destacado por Susana Balbo em seus comentários iniciais na Cúpula do W20 na Argentina em 2018, pela primeira vez foi abordado o tema do desenvolvimento das mulheres rurais no âmbito do W20. É difícil implementar a promoção de políticas baseadas no gênero, e será ainda mais complicado reconhecer as políticas que centradas nas mulheres rurais.

Como o tema é importante não apenas nas Américas, mas também nos demais países do G20, devem ser aplicadas medidas que garantam sua continua discussão nas futuras presidências do W20 e que assegurem que terá um grande impacto nas agendas do G20.

A diversidade das mulheres rurais, que representam 43% da mão de obra agrícola do mundo, em particular das indígenas, afrodescendentes, migrantes e camponesas, considerando sua inter-relação com a inclusão financeira, digital e trabalhista, bem como a complexidade das políticas, pode contribuir para o entendimento mútuo entre os formuladores, os executores e os promotores de políticas.

Conviria que os países do G20 trabalhassem de maneira conjunta na identificação de desafios comuns e possíveis soluções a estes, enquanto consideram a participação das mulheres rurais em seus contextos histórico, político, cultural, econômico, social e ambiental. Todos devemos unir nossa sabedoria, entusiasmo, compromisso e apoio para a definição e o intercâmbio de boas práticas para levantar fortes vozes a favor do aumento da visibilidade, do reconhecimento e do empoderamento das mulheres rurais como uma força natural que nutre a humanidade.

Exemplos do reconhecimento e do empoderamento das mulheres rurais da República da Coreia
O Ministério de Igualdade de Gênero e Família (MOGEF) da Coreia do Sul participou do planejamento e da coordenação no estrangeiro de políticas sobre as mulheres, a família e a juventude.

Desde 1990 o Governo da Coreia do Sul tem respaldado as mulheres rurais mediante sua política intitulada “Projeto de Atividades Geradoras de Receitas das Mulheres Rurais”, no âmbito da qual o Estado apoia as mulheres que dirigem famílias de agricultores para que se convertam em empreendedoras de pequenas empresas de processamento de alimentos. Uma política mais integral de assistência às mulheres rurais para transformá-las em empreendedoras entrou em vigor com a Lei de Apoio às Mulheres Agricultoras e Pescadoras, promulgada em 1 de julho de 2002.

Recentemente, o MOGEF realizou uma análise das políticas sobre as mulheres rurais juntamente com o Instituto de Economia Rural da Coreia e o Instituto Coreano para o Desenvolvimento das Mulheres, com base na Lei de Análise e Avaliação do Impacto de Gênero, publicada em 16 de março de 2012, e descobriu uma redução do número de programas de apoio às mulheres rurais entre as políticas vigentes, bem como a ausência de um enfoque nessas mulheres na formulação de novas políticas de desenvolvimento rural.

Originalmente o “Projeto de Atividades Geradoras de Receitas das Mulheres Rurais” se dirigia exclusivamente a essas mulheres; não obstante, em 2016, passou a ser um projeto neutro sob a perspectiva de gênero que presta assistência técnica ao empreendedorismo masculino e feminino de pequeno porte nas zonas rurais. Como resultado, a percentagem de mulheres beneficiárias diminuiu de 57%, em 2016, para 43%, em 2017.

Em conformidade com a Lei de Fomento e Apoio à Indústria de Convergência Rural, promulgada em 4 de junho de 2015, deve ser prestado apoio prioritário às mulheres rurais em termos de financiamento e capacitação para a sexta indústria, que se refere à atividade de convergência relacionada à agricultura rural, que abrange a primeira, a segunda e a terceira indústrias. Não obstante, não se encontram políticas desse tipo no primeiro Plano Básico para o Desenvolvimento da Sexta Indústria (2016-2020), em conformidade com a Lei sobre a Indústria da Convergência Rural.

Segundo a Lei de Análise e Avaliação do Impacto de Gênero, que empodera o MOGEF para realizar uma avaliação analítica das políticas sobre o impacto de gênero e recomendações vinculantes sobre políticas de instituições e ministérios relacionados para que efetuem modificações e melhorias, esse ministério sugeriu ao Ministério da Agricultura, Alimentação e Assuntos Rurais e à Administração de Desenvolvimento Rural que preparem medidas para promover a participação das mulheres rurais no projeto de assistência técnica às pequenas empresas das zonas rurais, que iniciem um projeto de incubação e que ofereçam fundos de apoio para suas novas empresas. O MOGEF sugeriu também considerar positivamente as mulheres rurais nos critérios de avaliação do Sistema de Certificação da Sexta Indústria, por meio do qual o Governo coreano outorga certificações a profissionais rurais qualificados, empresas agrícolas, associações de produção agrícola, empresas sociais e cooperativas que fazem parte da sexta indústria. Além disso, esse sistema garante diversos benefícios, como consultorias, financiamentos, canais de mercado e um tratamento favorável em outros projetos, como o Projeto de Apoio à Indústria das Zonas Rurais e o Rural Resource Composite Industry Project. Por exemplo, se as mulheres representarem legalmente alguma entidade ou se a percentagem de mulheres empregadas superar um nível determinado, o solicitante receberá pontos adicionais na avaliação para obter a certificação.

Os ministérios e as instituições que receberam recomendações sobre políticas devem aplicar medidas para efetuar melhorias e apresentar uma revisão legal pertinente, bem como um plano orçamentário revisto em agosto de 2019.

As políticas do Governo de Coreia do Sul para reconhecer e empoderar as mulheres rurais em outros países são implementadas pelo Organismo de Cooperação Internacional de Coreia (KOICA), mediante políticas de assistência oficial para o desenvolvimento (AOD), que cobrem as áreas de educação, saúde, governança, agricultura e desenvolvimento rural, recursos hídricos, transporte, energia, ciência, tecnologia e inovação (CTI), igualdade de gênero e resposta à mudança do clima. Essas políticas estão relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU). As mulheres rurais são consideradas principalmente nas áreas de agricultura e desenvolvimento rural e de igualdade de gênero, e de forma parcial nas de educação e saúde.

Importância da coordenação da política internacional sobre mulheres rurais nos países membros e não membros do G20
A reunião de ministros da agricultura do G20 foi realizada de 27 a 28 de julho de 2018 em Buenos Aires, Argentina. Por meio de uma declaração conjunta, os ministros reconheceram, nesse evento, os importantes papéis desempenhados pelas famílias de agricultores, pequenos produtores, mulheres e jovens em sua luta contra a insegurança alimentar e a desnutrição em todas as suas formas. Além disso, enfatizaram a necessidade de estabelecer âmbitos de políticas coerentes que gerem um entorno propício para a agricultura sustentável e o empreendedorismo, discutiram oportunidades e impactos potenciais, abordando aspectos cientistas, tecnológicos, institucionais e comerciais, e reconheceram a importância de realizar investimentos de maneira responsável, pela aplicação de boas práticas e princípios internacionalmente aceitos com respeito a esses grupos.

Para dar maior visibilidade às políticas sobre as mulheres rurais nas plataformas mundiais de políticas, o G20 pode iniciar um estudo de pesquisa para explorar formas conjuntas de identificar políticas desse tipo vigentes e desafios comuns, bem como para gerar soluções de colaboração.

O primeiro passo seria identificar as políticas de outros países em que se reconhece e empodera as mulheres rurais, como se faz na Coreia do Sul.

O segundo passo consistiria em comparar as políticas dos diversos países, para o que deve existir um vínculo entre os países membros e não membros do G20 em cada continente. Essa comparação intercontinental de políticas, que pode ser usada para o diálogo, a análise e o intercâmbio, pode continuar a ser desenvolvida como uma ponte para a transferência de políticas e o estabelecimento de redes de apoio que conectem os países membros e não membros do G20 dos diversos continentes.

O terceiro passo seria acelerar a formulação das políticas bilaterais e multilaterais de AOD dos países membros e não membros do G20, inclusive suas parcerias públicas e privadas com empresas de pensamento semelhante.

Depois de unir as políticas nacionais, intercontinentais e intracontinentais, o passo final seria a ampliação para outras áreas de políticas, como de comércio mundial com enfoque no gênero para o desenvolvimento equitativo e sustentável das mulheres rurais nas cadeias de suprimento agrícola.

Todos esses possíveis passos poderiam influenciar significativamente nas políticas públicas e privadas eficazes dos governos e empresas, levando as contribuições das mulheres rurais ao processo de formulação de políticas para sua consideração, levando em conta as perspectivas de responsabilidade social nos âmbitos nacional, corporativo e mundial.

Consenso sobre o empoderamento das mulheres rurais, “a força da natureza”
Em todos os possíveis passos, a consideração desse assunto no plano intercontinental poderia ser crucial para o diálogo, a análise, o intercâmbio, a transferência e a coordenação em termos de políticas entre os países membros e não membros do G20, dada a natureza mundial, regional e local do problema.

O IICA constitui um bom exemplo do anterior, não só porque promove a colaboração nacional sobre políticas entre seus 34 estados membros, mas também porque intensifica a cooperação regional entre os países pertencentes e não pertencentes ao G20. Seus esforços se coordenam por reuniões de ministros de seus estados membros. Seu papel decisivo se reflete também na agenda de políticas agrícolas das Cúpulas das Américas.

Os amplos conhecimentos especializados do Instituto nos temas do reconhecimento e empoderamento das mulheres rurais em todo o hemisfério seriam úteis em outras partes do mundo, como na África e na região Ásia-Pacífico. Por exemplo, poder-se-ia iniciar a identificação, a comparação e a análise em profundidade das políticas sobre as mulheres rurais das Américas e promover iniciativas de intercâmbio de políticas entre continentes que poderiam contribuir para alcançar os ODS em todo o mundo.

Além disso, o IICA pode colaborar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estabelecer políticas de salvaguarda focadas nas mulheres rurais, como as Normas de Desempenho Ambiental e Social da Corporação Financeira Internacional (CFI), do Grupo do Banco Mundial. O Instituto e o BID poderiam apoiar outros bancos multilaterais de desenvolvimento para que realizem esforços semelhantes e promovam iniciativas globais que maximizem as contribuições dessas mulheres em todo o mundo.

Há um ditado segundo o qual um entusiasta é melhor do que cem pessoas desinteressadas. Tenho visto muitos entusiastas, apaixonados, em Salta, Argentina, todos eles plenamente comprometidos a ajudar as mulheres rurais para que suas vozes sejam ouvidas.

Minha primeira viagem para a América do Sul, especificamente para Salta, Argentina, foi inesquecível, não só porque conheci sua gente maravilhosa, firmemente comprometida com o bem-estar das mulheres rurais, mas também porque fui capaz de visualizar que há muitas outras pessoas como essas em todo o planeta. Tudo o que temos a fazer é acreditar em nós mesmos e deixar que a força da natureza esteja conosco, guie-nos e nos uma.

Referencias

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